ROBERTO
MONTEIRO PINHO
CRISE: Governo
acuado frente a CPI de Lula, demissões de ministros e descontrole da econômia
Após ser
chamado de “desafeto pessoal” por Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos
Deputados, o ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha, segundo fonte
fidedigna garantir, apesar de blindado pelo presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT), “seu tempo acabou”. Em sua defesa, e a se valer do apoio ao
ministro o “jogo de cena” do presidente não encerra o conflito entre Executivo
e Legislativo e o futuro de Padilha ainda é incerto.
NÍSIA ANDRADE – Na mesa do
presidente Lula a demissão da ministra é tida como certa. Ao ser cobrada de
estratégias para evitar o desperdício de doses da vacina contra a dengue, a
ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou na terça-feira (16/4) que um plano B
já estaria em curso, indicando a redistribuição de doses para 154 novos
municípios. A socióloga deu a informação ao participar de uma reunião da
Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal. Antes em declaração a imprensa,
jogou a culpa do insucesso da sua gestão ao “negacionismo às vacinas” (As
vacinas contra a dengue vencem no final de abril).
DENGUE -
Especialistas alertam para um fenômeno preocupante na batalha contra o dengue:
a transmissão vertical do vírus pelo mosquito Aedes aegypti. Esta forma de
transmissão implica que as fêmeas infectadas podem passar o vírus para os ovos,
resultando em mosquitos que já nascem portadores da doença. Esta descoberta,
corroborada por estudos recentes, lança uma nova luz sobre a persistência e
disseminação do vírus. Foi neste sensível cenário da saúde. que Nisía fracassou.
ALEXANDRE
PADILHA – O governo negocia com lideranças, um nome para substituir o ministro
de Relações Institucionais, Alexandre
Padilha. O trauma que pode levar a demissão foi o desgaste entre o articulador
do governo e Lira. No radar da cadeira vazia, o substituto natural seria Rui
Costa, ministro-chefe da Casa Civil, que transita melhor entre líderes do
Congresso. Especula-se que “Por trás
disso há o resultado da votação em relação ao caso (do deputado federal
Chiquinho) Brazão, que saiu do controle de Arthur Lira e o governo (Lula).
Pressão faz o governo priorizar a revisão do plano de articulação
Pesa para o articulador o fato do presidente Lula (PT) ter exonerado na
terça-feira, (16/4), Wilson César
de Lira Santos, primo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Alagoas. A exoneração
ocorreu num clima conturbado em meio ao embate do deputado com o ministro de
Relações Institucionais, Alexandre
Padilha, que se escusou de
responsabilidade declarando que “soube de demissão de primo de Arthur Lira pelo
diário oficial”.
IMPEACHMENT - O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva (PT), está prestes a enfrentar o impeachment. Aliados do presidente temem que o presidente da Câmara,
Arthur Lira (PP-AL), desengavete um dos 19 pedidos de impeachment contra o
chefe do Executivo que já foram pautados na Câmara.
Não surgiram sinais, até agora, de que
Lira tenha cogitado a possibilidade de iniciar um processo que poderia levar à
queda de Lula. De toda forma existe pressão dos parlamentares oposicionistas,
que já somam 131 adesões. O alarme é um indício do problema no qual os
governistas avaliam, tendo como ponto nevrálgico, as falhas de articulação do governo
na Câmara
Porem outros ingredientes, não são
avaliados ao nível de importância que o governo deveria dar. Os receios crescem
com o aumento da tensão entre governo e Arthur Lira, por demandas que não foram
atendidas e pelo fato de Lula ainda não ter uma base sólida no Congresso.
Escolha do novo presidente o TSE está no radar
do governo
O clima em Brasília está efervescente. A
pauta do momento é a eleição para escolha do novo presidente do TSE (Tribunal
Superior Eleitoral), no próximo dia 7 de maio. O sistema de votação será no
plenário, em uma urna eletrônica e elegerá o sucessor de Alexandre de Moraes.
Existe a possibilidade que a ministra Cármen Lúcia assume o posto, já que pela
ordem por ser vice-presidente do TSE, tudo indica que será a sucessora. Por
outro lado, o ministro Kassio Nunes Marques assumiria o cargo de presidente do
Supremo Tribuna Federal (STF), deixado pela magistrada. Os nomes ainda estão
sendo analisados, atendendo a estratégia governista que está articulando a
eleição.
O ministro escolhido assumirá a
presidência da Corte no mês de junho, para um mandato por 2 anos. Caberá ao
presidente da Corte, conduzir as eleições municipais de 2024, num clima que
promete fortes embates entre os comandados da Bolsonaro e Lula. Nas redes sociais
com os avanços da inteligência artificial na produção de deep fakes, o TSE terá
que se organizar. Em março, o TSE inaugurou o Ciedde (Centro Integrado de
Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia). Segundo informaram, o
objetivo é reforçar as ações de combate à desinformação durante o pleito deste
ano e em futuras disputas eleitorais.
Musk (X) usa de prerrogativas sob proteção das leis americanas
O noticiário político do fim
de semana teve um embate que inundou os noticiários e as redes sociais, de
forma inusitada entre o bilionário, Elon Musk, dono da rede social X (antigo
Twitter), e o ministro Alexandre de Moraes, relator dos polêmicos
inquéritos das fake news e das milícias
digitais no Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 6 de abril, quando Musk
publicou na plataforma mensagens com uma série de críticas ao magistrado e até
ameaçou fechar o escritório do X no Brasil.
“Em breve, o X publicará tudo
o que é exigido por Alexandre de Moraes e como essas solicitações violam a
legislação brasileira. Esse juiz traiu descarada e repetidamente a Constituição
e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment. Vergonha,
Alexandre, vergonha”, escreveu Lusk em sua conta oficial.
Bloqueios de contas
Além
disso, em uma mensagem institucional, o X afirmou que “foi forçado por decisões
judiciais a bloquear determinadas contas populares no Brasil”. “Informamos a
essas contas que tomamos tais medidas”, disse a companhia..
Embora
não tenha mencionado explicitamente quais seriam essas restrições, o próprio
Musk repostou a publicação do X e provocou Moraes: “Por que você está fazendo
isso Alexandre?”, indagou o empresário, marcando a conta oficial do ministro do
STF. Cerca de 30 minutos depois de mencionar Moraes, Musk respondeu a uma
interação em seu próprio perfil no X e escreveu que “este juiz [Moraes] aplicou altas multas,
ameaçou prender nossos funcionários e bloquear o acesso ao X no Brasil”.
Provas
secretas do TSE para censurar usuários do Twitter Files
A Justiça Eleitoral determinou, no período que antecedeu o
pleito de 2022, a coleta em massa de dados privados de usuários da rede social
X que fizeram uso das hashtags #Barrosonacadeia, #VotoDemocráticoAuditável e
#VotoImpressoNão em suas postagens. A ordem judicial consta nos arquivos da
plataforma, conhecidos como Twitter
Files.
A ação foi instaurada em 21 de junho de 2021 por parte da
Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, na época da gestão do ministro Luis
Felipe Salomão. Na época, o X avaliou a medida como violação a direitos
constitucionais e também do Marco Civil da Internet.
Reuniões
sem resultados em razão da negativa de acesso ao inquérito
Representantes do Twitter,
Facebook e Google chegaram a ser convocados a comparecer a reuniões com o
secretário de Tecnologia do TSE, a Polícia Federal e o vice-procurador-geral
Eleitoral, Paulo Gonet Branco.
Nas ocasiões, as big techs
pediram acesso aos autos, mas não receberam sob a justificativa de que o “o
inquérito administrativo é peça informativa, de caráter administrativo,
inquisitivo, não acusatório, de modo que a autoridade que o preside deve
assegurar o sigilo necessário”, nas palavras do ministro Salomão. Ele ainda
teria afirmado que as empresas não eram parte no processo e por isso “não estão
em discussão direitos e interesses que lhes pertencem”.
Eleições
na Índia; Pesquisas indicam vitória do partido Bharativa Janata (SJP)
As eleições gerais na Índia que serão realizadas ao longo de
seis semanas, entre 19 de abril e 1º de junho. (Serão as maiores já realizadas
em todo o mundo). O primeiro-ministro Naren dra Naren espera conquistar um
terceiro mandato consecutivo. Mas os partidos da oposição dizem que os indianos
perderão muitas de suas liberdades caso ele seja reeleito.
Pesquisas de opinião recentes sugerem que o partido Bharatiya Janata (BJP) de Modi e os seus aliados vencerão as eleições para a Lok Sabha — a câmara baixa do parlamento indiano — pela terceira vez consecutiva. A Lok Sabha escolhe o primeiro-ministro, que por sua vez escolhe os ministros do governo.
Clã
familiares podem somar maioria e decidir a eleição
Nas
eleições de 2019, o BJP conquistou 303 assentos, e a coligação de partidos da
qual ele faz parte — a Aliança Democrática Nacional — obteve 352 no
total. O
principal desafio a Modi nas urnas vem de uma coligação de partidos políticos
liderada pelo Congresso Nacional Indiano, o maior partido da oposição. Mais de
20 partidos juntaram-se ao partido do Congresso para formar a Aliança Nacional
Indiana para o Desenvolvimento Inclusiva (India, na sigla em inglês). Os
principais políticos deste grupo incluem o presidente do partido do Congresso,
Mallikarjun Kharge, e os irmãos Rahul e Priyanka Gandhi, cujo pai é o
ex-primeiro-ministro Rajiv Gandhi.
A mãe deles, Sonia Gandhi, é uma poderosa líder da oposição, mas não se espera que ela faça uma campanha tão intensa como fez em 2019. O Partido Aam Aadmi (AAP) do governo de Delhi faz parte da coalizão, juntamente com vários partidos regionais importantes. Três dos líderes do partido foram recentemente presos, acusados de corrupção. O AAP acusa Modi e o BJP de buscarem vingança política, o que o BJP nega. (Com informações da BBC News)
União
Europeia cobra cumprimento das “big techs” de regras para uso da IA
O desenvolvimento da IA
(Inteligência Artificial) acontece a passo tão acelerado que pensar em regras
que orientem esse avanço pode parecer algo destinado a falhar: quando um
conjunto de regras estivesse fixado, o estado da arte em IA já teria se
transformado, tornando as regras obsoletas ou inaplicáveis. E, no entanto, um
conjunto de regras é imprescindível, uma vez que as aplicações da IA estão e
estarão cada vez mais presentes em nossas vidas.
A aprovação veio perto do fim
de fevereiro e entrou em vigor no dia 7 de março. A convivência das autoridades
europeias com as chamadas “big techs” nunca foi muito suave. Para citar só um
exemplo um pouco mais recente, em julho do ano passado, o CJEU (Tribunal de
Justiça da União Europeia, na sigla em inglês) decidiu que os órgãos antitruste
dos países do bloco podem verificar se as regras de proteção de dados estão
sendo respeitadas.
Legislação
passou a valer no mês de março deste ano
A decisão foi contra a Meta:
as autoridades alemãs haviam determinado, em 2019, que a companhia (dona de
nada menos que Facebook, Instagram e WhatsApp) deveria parar de coletar dados de
usuários sem consentimento. Órgãos reguladores de outros países elogiaram a
decisão da corte europeia, vendo aí uma abertura para que mais fiscalização
recaia sobre as atividades das big techs.
Isso foi cerca de oito meses
antes da chamada “AI Act” (“Lei da IA”) europeia entrar em vigor. À época, a
legislação que embasou o caso contra a Meta foi a GDPR (Regulamentação Geral de
Proteção de Dados, na sigla em inglês).
E a nova legislação já está em
ação: no dia 25 de março foram abertas investigações contra Apple, Alphabet
(dona da Google) e Meta, todas por suspeita de descumprir em parte a Lei dos
Mercados Digitais. Serão 12 meses em que a os negócios dessas gigantes vão ser
observados com lupa. Críticos já apontam riscos para a economia europeia;
defensores dizem ser preciso fiscalizar mais.
Imagem:Arquivo
ROBERTO
MONTEIRO PINHO - Jornalista, escritor, CEO em Jornalismo Investigativo,
ambientalista, presidente da Associação Nacional e Internacional de Imprensa –
ANI, Associação Emancipacionista da Região da Barra da Tijuca - AEBAT. Membro
da ALB - Federação das Academias de Letras do Brasil, Técnico em Arbitragem.
(Lei 9307/1996). Ex - Dirigente da Central Geral dos Trabalhadores – CGT,
Observador para Assuntos sobre Liberdade de Imprensa no Parlamento Europeu e
Direitos Humanos na ONU. Editor Executivo da Revista PeopleNews Brasil-USA.
Revista ANIBRPress, Jornal TribunaToday.com. Escreve para Portais, sites,
titular de blog de notícias Nacionais e Internacionais, blog Análise &
Política. Repórter Correspondente de Guerra. Autor da obra: Justiça Trabalhista
do Brasil (Edit. Topbooks), e dos livros e-book: “Os inimigos do Poder”, ”Mr. Trump na visão de um jornalista
brasileiro”, “Quando ouço uma Canção” e
“Manual da Emancipação”.
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13.709, 14 de agosto de 2018."
